O setor automotivo tem uma das tributações mais complexas do país. Revendas de veículos, lojas de autopeças, oficinas mecânicas e distribuidoras de pneus convivem com regimes especiais que, quando mal aplicados, fazem a empresa pagar impostos em duplicidade. A boa notícia: esses valores podem ser recuperados.
Tributação monofásica no setor automotivo
A Lei 10.485/2002 concentra a cobrança de PIS e COFINS de veículos, autopeças e pneus no fabricante ou importador. Isso significa que o revendedor, em regra, aplica alíquota zero sobre essas receitas. Na prática, porém, muitas empresas — principalmente no Simples Nacional — continuam pagando PIS e COFINS sobre esses produtos dentro do DAS.
Esse é um dos casos mais comuns de recuperação de créditos no comércio automotivo, e os valores dos últimos cinco anos podem ser recuperados com correção pela Selic.
Outras oportunidades no setor
- ICMS-ST: autopeças costumam estar sujeitas à substituição tributária, e vendas por valor abaixo da base presumida podem gerar direito à restituição;
- Venda de veículos usados: revendas podem ter regras específicas de base de cálculo que reduzem a carga tributária;
- Oficinas: é preciso separar a receita de serviço da receita de venda de peças, que têm tratamentos distintos;
- Folha de pagamento: verbas indenizatórias que não deveriam compor a base do INSS.
Como identificar se sua empresa tem créditos
A análise passa pelo cruzamento das notas fiscais de venda com os códigos NCM dos produtos e com os valores declarados no PGDAS ou no SPED. Uma consultoria de recuperação de impostos especializada consegue fazer esse levantamento de forma automatizada, item a item.
O que a empresa ganha
- Restituição ou compensação de valores pagos nos últimos 60 meses;
- Redução imediata da carga tributária nos meses seguintes;
- Correção do cadastro fiscal para não repetir o erro.
Conclusão
Se você tem uma revenda de veículos, loja de autopeças ou oficina, há boas chances de existirem impostos pagos a mais. Uma consultoria de créditos tributários pode fazer o diagnóstico e transformar esse valor em caixa para o seu negócio.